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Tutor é multado por se recusar a colocar focinheira em cachorro, no Recife

A decisão foi proferida pelo Primeiro Colégio Recursal do Recife, que negou o recurso apresentado pelo tutor do cachorro da raça American Bully e confirmou a validade das penalidades

TJPE condena técnico de enfermagem acusado de estuprar colega no Hospital da Restauração

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em setembro de 2024 na sala de repouso do setor de endoscopia

TJPE nega habeas corpus a Osnir Cabeça, líder da facção Comando Litoral Sul

Osnir pedia revogação da prisão alegando nulidade de prova digital

Justiça reduz pena de condenado por matar e esconder corpo de mulher no quintal de casa no Sertão

Claudionor Alves de Sousa foi condenado a mais de 22 anos de prisão em júri popular realizado em outubro de 2025 em Petrolina

TJPE regulamenta pagamento de precatórios por PIX

Assinada pelo presidente do tribunal, o desembargador Francisco bandeira de Mello, a Instrução Normativa nº 07/2026 saiu no Diário da Justiça desta sexta-feira (12).

TJPE: inscrições para concurso de juízes substitutos começam nesta segunda-feira (1º)

Conforme edital do TJPE, são 30 vagas disponibilizadas e o salário é superior a R$ 35 mil; inscrições vão até o dia 10 de julho

TJPE proíbe realização de festa eletrônica marcada para este sábado (30) no Dona Lindu

Em caso de descumprimento da liminar, o TJPE estabeleceu multa fixa no valor de R$ 200 mil para a festa eletrônica

TJPE divulga concurso para juízes substitutos com 30 vagas; salários chegam a R$ 35,9 mil

As inscrições para o concurso do TJPE estarão abertas na próxima segunda-feira (1º) e seguirão até o dia 10 de julho

TJPE elege juíza Virgínia Gondim como nova desembargadora

Titular da 34ª Vara Cível da Capital, Virgínia Gondim atua há 33 anos na magistratura pernambucana

TJPE escolhe nova desembargadora nesta segunda (25)

Vaga de desembargadora tem três magistradas na disputa: Fernanda Moura de Carvalho, Maria Thereza Paes de Sá Machado e Virgínia Gondim Dantas